Entenda quando cada estado vai começar a cobrar o Difal-ICMS
Levantamento do JOTA mostra que maioria dos estados começará a cobrar o Difal de ICMS entre março e abril
Tradicionalmente autônomos, profissionais podem comprovar vínculo a depender de como o trabalho é realizado
Levantamento do JOTA mostra que maioria dos estados começará a cobrar o Difal de ICMS entre março e abril
Maior preocupação é com o PLP 11/2020, que prevê cobrança monofásica e alíquota única do ICMS sobre combustíveis
Fraudadores usaram cartão entregue pela correntista. Corte julgou caber ao banco proteger a segurança da cliente
Existe disputa nos bastidores entre esse círculo e centrão pelo comando da estratégia do presidente na campanha
Seis ministros já discordaram de ação ajuizada por Aras. Cármen Lúcia divergiu para manter poder apenas em ações coletivas
Cinco ministros votaram para manter poder de forma ampla, enquanto ministra o restringiu a ações coletivas e de interesses difusos
Norma define o agente de tratamento de pequeno porte, mas exclui companhias que lidam com tecnologias inovadoras