STF aceita 6 queixas-crime contra Kajuru, que se torna réu por injúria e difamação
Senador ofendeu nas redes sociais o ex-deputado federal Alexandre Baldy e o também senador Vanderlan Cardoso
São Paulo
Como funciona o crowdfunding no financiamento das campanhas eleitorais?
Modalidade de financiamento coletivo foi introduzida pela reforma eleitoral de 2017 e será permitida a partir de 15 de maio
Últimas
Apps de transporte defendem proteção social aliada à independência de trabalhadores
Maioria dos trabalhadores da área não quer uma escala rígida, como costuma acontecer no contrato CLT
Regulação das redes é necessária, mas é preciso cuidado, dizem especialistas
Para Caio Mário da Silva Pereira Neto, professor da FGV Direito SP, Estado pode ser ‘o maior algoz da liberdade de expressão’
Empresa rural que já recolhe Cofins não precisa pagar contribuição ao Funrural
Por unanimidade, a 1ª Turma do TRF4 confirmou sentença que aponta para situação de bitributação
Liberdade de expressão não pode se tornar arma contra instituições, diz Barroso
Desinformação e discurso de ódio não podem ser considerados liberdade de expressão, avalia ministro
Fundação FHC promove webinar sobre combate à corrupção com mediação do JOTA
Evento gratuito nesta terça (3/5), às 11h, tem Miguel Reale Júnior, Maria Thereza Rocha de Assis e José Eduardo Cardozo
Advogado é condenado em R$ 50 mil por postar fake news sobre propina a Moraes
Blogueiro bolsonarista argumentou que quantia seria desproporcional a patrimônio de R$ 89.158; valor foi mantido pelo TJSP