Representado pela OAB, Zanin ajuíza queixa-crime contra empresário que o agrediu
Luiz Carlos Basseto Junior gravou vídeo chamando advogado de ‘vagabundo’ e ‘corrupto’ no aeroporto de Brasília
São Paulo
Casal pode incluir em pacto pré-nupcial multa de R$ 180 mil em caso de traição
Cartório de Belo Horizonte havia negado registro da penalidade em pacto antenupcial, mas juíza autorizou a cláusula
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Mudança de gênero cresceu 70% nos cartórios brasileiros em 2022
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Decisão não significa falência automática, já que é possível apresentar novo plano de recuperação depois de quitar débitos fiscais
Corte IDH condena Peru por demissões arbitrárias no governo Fujimori
Tribunal reafirmou entendimento quanto à sua competência para julgar violações a direitos econômicos e sociais
Trabalho arriscado sem equipamentos adequados gera danos morais, decide TRT4
Mesmo que estoquista não tenha sofrido acidente, distribuidora deve indenização por ansiedade e temor contínuos
OAB convida sociedade civil a endossar manifesto em apoio à democracia
O texto afirma que ‘é urgente uma união nacional, tendo como norte o fortalecimento do regime democrático’
Dados do Google Maps são usados por juiz para negar vínculo de emprego
Durante audiência, celular foi entregue por testemunha para verificar versões e acabou derrubando depoimento