Bancos devem ressarcir compras indevidas com cartão por aproximação?
Consumidores vítimas de furto e golpes têm buscado a Justiça para reaver valores cobrados indevidamente sem a senha
São Paulo
Juiz suspende resolução da UFPE que dava bônus na nota do Enem a alunos locais
Para Francisco de Barros e Silva, medida é inconstitucional por criar distinções com base em critérios geográficos
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Juíza federal de São Paulo concede liminar para manter redução de PIS e Cofins
Empresa de cimento terá benefício por 90 dias. Governo Bolsonaro havia baixado alíquotas no fim do ano, mas Lula revogou
Empresa deve indenizar trabalhador negro a quem supervisor disse querer ‘dar chicotada’
‘Por que você quer me dar uma chicotada?’, perguntou o funcionário. ‘Porque você aguenta! Preto aguenta chicotada’, disse supervisor
CGU revisará 234 casos sob sigilo nas próximas semanas
Anúncio foi feito pelo ministro Vinícius Marques de Carvalho, que criticou a falta de transparência do governo Bolsonaro
Lanchonete deve indenizar mulher transgênero por impedi-la de usar banheiro feminino
Para juiz tudo não havia passado de um mal-entendido, mas colégio recursal acolheu recurso ao verificar transfobia
‘Chat GPT e o impacto no mundo real’ é tema de debate
Escritório LDCM organiza encontro para discutir novas reverberações da inteligência artificial na sociedade
STF decidirá recurso bilionário sobre índice de correção de empréstimos agrícolas
Corte Especial do STJ julgou que cabe ao STF apreciar se estão presentes os requisitos para repercussão geral