Desembargador suspende falência da Livraria Cultura após recurso
Decisão considerou que caso precisa de uma análise mais minuciosa, pois decretação de falência é irreversível
Juiz considerou parque temático responsável pelo acidente que tornou a advogada uma pessoa com deficiência
Decisão considerou que caso precisa de uma análise mais minuciosa, pois decretação de falência é irreversível
Ministro considerou que medida do presidente Lula é constitucional e está em linha com o entendimento do STF
Em relação à inflação, economista considera que uma meta pouco factível acaba arranhando a credibilidade da política monetária
Empresa afirmou que faria acordo para pagar Banco do Brasil e que suas vendas estão aumentando, por isso não deveria falir
Produtos importados receberiam isenção fiscal indevida. Receita Federal promete apertar o cerco a partir de julho
Para conselheiros, magistrada fez postagens de cunho político e depreciativas ao Judiciário, além de ter gerido mal sua vara
Também há decisões contrárias. Governo Bolsonaro havia baixado alíquotas no fim do ano, mas Lula revogou. Caso está no STF