MPF defende citação de Robinho para transferência de pena para o Brasil
Em manifestação ao STJ, órgão entendeu que não há impedimento para execução de pena do jogador no Brasil
Decisão considerou que lei não limitou benefício ao resultado direto de atividades relacionadas a eventos
Em manifestação ao STJ, órgão entendeu que não há impedimento para execução de pena do jogador no Brasil
Resolução traz parâmetros e critérios para aplicação de sanções administrativas pela autoridade. Saiba o valor das multas
Marco legal prevê apelo à Justiça comum até que se instale o mecanismo extrajudicial. Árbitro de emergência é alternativa ainda incipiente
Condenado e a vítima se conheciam por meio de um grupo de jovens da igreja
Presidente da Corte determinou convocação do jogador para participar do processo de homologação da sentença italiana
‘Judiciário não é controlador da mídia’, escreveu relator, para quem restringir a atuação da profissional seria ‘censura disfarçada’
Corte negou recursos que argumentavam haver omissão na decisão que proibiu o uso da fibra mineral no país