Alta em pedidos de anulação de sentença estimula insegurança sobre arbitragem
Embora ações no Judiciário não invalidem as decisões, elas podem gerar atrasos, minando o foco da alternativa extrajudicial
São Paulo
Reajuste dos planos não é mero índice anual de inflação, diz ministra do STJ
Em evento sobre saúde suplementar, Isabel Gallotti pondera que aumento contempla a evolução dos custos assistenciais
Últimas
Reforma tributária é a ‘pauta número um’ da indústria no Legislativo, diz CNI
Tema encabeça a lista de propostas de maior relevância para o setor industrial em tramitação no Congresso
Governo vai divulgar nome de servidores punidos pela Comissão de Ética
Lista será divulgada em maio e vai incluir os nomes de quem foi punido desde 2020
TST passa a considerar horas extras no cálculo de 13º salário, FGTS e férias
Tribunal mudou entendimento por considerar reflexo das horas extras habituais no repouso semanal nas demais parcelas salariais
Os efeitos da reforma tributária na indústria serão discutidos na Casa JOTA
Representantes do setor conversam com diretor do CCiF, um dos criadores da PEC 45/2019. Live acontece na quarta (29/3), às 17h
TJSP: Insumos consumidos indiretamente no ciclo produtivo geram créditos de ICMS
Para a Corte, geram créditos bens incorporados ao produto final, ainda que não haja consumo imediato e integral
Acordo extrajudicial sem concessões recíprocas não deve ser reconhecido, decide TRT4
Para TRT4, caso representa mera sujeição do empregado como condição para receber o pagamento de verbas rescisórias