Casa JOTA discute nesta quarta (10/5) o acesso a tratamentos por ordem judicial no SUS
A partir das 11h, painel debate julgamento no STF que irá fixar requisitos para fornecer medicamentos de alto custo
São Paulo
Demissão sem justa causa: STF marca julgamento que pode mudar regras
Corte apreciará, ainda no mês de maio, constitucionalidade de decreto editado por FHC
Últimas
Proteção à propriedade intelectual pode impulsionar acesso a novos medicamentos
Estudo mostra que, com mudanças, Brasil poderia ter um aumento de quase 40% no número de tratamentos inovadores disponíveis
Penhora de salário de devedor: entenda os impactos da decisão do STJ
Lei só permite apreensão de valores que excedam R$ 66 mil, mas tribunal relativizou regra. Veja o que muda
STF derruba leis estaduais sobre associações de socorro mútuo
Corte considerou que normas violam a competência privativa da União para legislar sobre políticas de seguro
Piso da enfermagem: parlamentares pedem que Barroso reavalie suspensão
Parlamentares argumentam que as exigências do STF, como a indicação da fonte de custeio, já foram apresentadas
Unimed-Rio acorda pagamento de multas com ANS e valor reduz em 32,5%
A operadora pagará R$ 211,4 milhões em dívidas de multas e de ressarcimento ao SUS
MPF-SP questiona Google e Meta sobre campanha contra o PL das Fake News
Ofício foi assinado após reportagem da Folha de S.Paulo indicar possível favorecimento do Google a links que contestam o projeto