Senado apresentará PEC para criminalizar qualquer posse ou porte de drogas, diz Pacheco
Sugestão ocorre no momento em que o STF julga ação e tem maioria para definir critério que diferencie usuário de traficante
São Paulo
Parecer elaborado a pedido do CNJ valida a adesão de cota feminina na magistratura
Em parecer, o professor Daniel Sarmento sustenta que política de ação afirmativa configura verdadeira obrigação constitucional
Últimas
Cooperativas podem exigir que médicos não atuem em associações do mesmo gênero
Para ministros, cláusula não é arbitrária ou discriminatória, nem restringe indevidamente a atividade profissional dos cooperados
Após cinco anos da LGPD, o que mudou e como o mercado participa?
Empresas reconhecem a importância da regulamentação, que avança para detalhar sanções, comunicação de incidentes e uso de biometria
STJ concede salvo-conduto para que homem possa cultivar maconha para fins medicinais
Salvo-conduto foi concedido para paciente diagnosticado com ansiedade generalizada, enquanto durar o tratamento
Juiz determina o bloqueio de até R$ 50 milhões em bens de sócios da 123 Milhas
Magistrado considerou que todo o contexto do caso sinaliza o abuso de direito, infração da lei e do estatuto
Abracom questiona editais da AGU e TCM-SP para contratação de serviços de comunicação
Para associação, esse tipo de serviço exige qualificação intelectual e não pode ser contratado via pregão eletrônico
Zanin pede destaque e interrompe julgamento sobre tese que validou terceirização
Ministros julgam possível contradição entre o que ficou decidido em relação à modulação dos efeitos