São Paulo

Entenda a lei que estende aos surdos unilaterais os direitos garantidos a PcD

Lei define alguns parâmetros e prevê que seja assegurada a reserva de vagas em concursos e contratação por meio da Lei de Cotas

Últimas

Funcionário demitido após aposentadoria sofreu discriminação por idade, diz TRT4

Por conta da discriminação, Tribunal confirmou que é devida ao homem uma indenização em R$ 10 mil por danos morais

Pastor é condenado criminalmente por defender no TikTok que pais batam em crianças

Religioso disse que crianças devem ser castigadas e que é necessário sentir dor; defesa diz que fala foi descontextualizada

O que está em jogo no caso que opõe Rappi e entregadores no STF nesta quinta

Plataforma contesta decisão da Justiça do Trabalho que reconheceu vínculo empregatício com entregador

Andrighi vota para que filhos recebam seguro de vida de pai assassinado pela mãe deles

Esposa, que também era beneficiária, foi condenada como mandante do crime. Julgamento foi suspenso após pedido de vista

Governo isenta de Imposto de Renda quem ganha até R$ 2.824

Valor corresponde a dois salários mínimos. Medida beneficia cerca de 16 milhões de pessoas a um custo de 3 bilhões em 2024

Pagamentos feitos ‘por fora’ a amante não integram a remuneração, decide TRT2

Gerente afirmou que fazia depósitos na conta da secretária da clínica odontológica, sua amante, como um ‘agrado’