Juiz limita número de processos e condena Correios a pagar R$ 200 mil a advogado com Burnout
Profissional, que lidava com 350 ações em 2013, chegou a atuar em mais de 2 mil processos simultâneos. MPT investiga situação
São Paulo
Corte internacional condena Brasil em dois casos de mortes por violência policial
Tribunal considerou país responsável por 12 mortes na Operação Castelinho, em SP, e por assassinato de membro do MST no PR
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Equador reconhece responsabilidade parcial em caso de homem morto após tortura policial
Para a Comissão IDH, país falha no não reconhecimento integral em relação à obrigação de prevenir e sancionar atos de tortura
Insegurança jurídica, inclusive na arbitragem, afasta investimentos estrangeiros
Para ex-ministra de comércio exterior da Costa Rica, Dyalá Jiménez incertezas devem ser reduzidas na Justiça e arbitragem
PEC do Plasma: impasse trava a discussão da proposta no plenário do Senado
Proposta permite a comercialização de plasma humano e abre possibilidade para participação da iniciativa privada
Derrite se licenciará da Secretaria de Segurança de SP para relatar fim da saidinha
Ex-policial disse que recebeu convite de Lira para retomar a relatoria do texto, função que já tinha exercido quando o projeto passou pela Câmara
Votos sobre maconha no STF deixam margem para manter abusos policiais, diz Maronna
Doutor em Direito Penal, Cristiano Maronna defende que STF defina escopo da atuação policial em relação à legislação de drogas
AGU se manifesta contra lei que obriga planos a cobrir exames pedidos por nutricionistas
A manifestação se deu no julgamento de uma ação direta de inconstitucionalidade contra uma lei estadual de Alagoas