STF derruba proibição de cobrança por ponto adicional de TV a cabo no DF
Corte julgou que lei do Distrito Federal sobre o tema invadia a competência da União
São Paulo
STJ determina que Reserva indenize família de Tim Maia por uso de músicas em camisetas
Roupas da marca tinham estampas como ‘Guaraná & Suco de Caju & Goiabada & Sobremesa’ e ‘Você e Eu, Eu e Você’
Últimas
Lula demite Silvio Almeida após denúncias de assédio sexual contra o ministro
Em nota, o Planalto ‘reafirma que nenhuma forma de violência contra as mulheres será tolerada’; o ministro nega as acusações
Senado avança na ‘pauta verde’ com aprovação de regras para hidrogênio e biocombustíveis
Senadores aprovaram PL do programa de hidrogênio de baixa emissão e PL do ‘Combustível do Futuro’, que passa a dispor também sobre GD
‘Poder conferido pelo povo é para servir, não oprimir’, diz presidente da Corte IDH
Celebração dos 45 anos de atuação pelos direitos humanos cita ‘retrocesso democrático’ como desafio para região
Michelle Bolsonaro deve ser indenizada por IstoÉ e jornalista, decide STJ
Caso envolve nota intitulada ‘o esforço de Bolsonaro para vigiar a mulher de perto’
Quem são os candidatos a prefeito de São Bernardo do Campo nas eleições municipais de 2024
Cidade do ABC paulista tem uma disputa eleitoral dividida entre políticos conhecidos pela população
Pouco conhecimento, alto impacto: as preocupações em relação à reforma tributária
Mais da metade dos entrevistados em pesquisa consideram que suas empresas ainda estão iniciando os trabalhos de preparação para o novo regime tributário