O que especialistas dizem sobre o projeto que discute processos estruturais
Senado criou comissão de juristas para discutir legislação acerca de ações estruturais
Processualista defendeu legislação minimalista para processos que buscam reorganizar políticas públicas em audiência no Senado
Senado criou comissão de juristas para discutir legislação acerca de ações estruturais
Flávio Roman, adjunto do advogado-geral da União, participou de comissão no Senado para discutir projeto de lei sobre o tema
Texto visa disciplinar tipo de ação que já existe, mas que não conta com legislação específica
Conversa exclusiva com os analistas do JOTA ocorrerá no dia 27 de setembro, às 9h30. Veja como participar gratuitamente
Com a Catepec, Anvisa busca agilizar e racionalizar a atuação regulatória no controle sanitário de pesquisas clínicas
Para Gonet, por invadir a competência da União, a lei goiana tem grande probabilidade de resultar em futura absolvição de quem cometer crimes ambientais
Para a magistrada, medida é imprescindível para reduzir efeitos colaterais do tratamento para endometriose e prevenir infertilidade