Como a Enel conseguiu suspender R$ 260 milhões em multas por falhas no serviço
Empresa moveu ações para contestar multas administrativas impostas pela Aneel
Ato propõe medidas a serem adotadas pelos magistrados e tribunais no combate à advocacia predatória
Empresa moveu ações para contestar multas administrativas impostas pela Aneel
Algumas das reflexões propostas por Acemoglu, Robinson e Johnson
Com isso, ação pode ser levada diretamente ao plenário do STF para julgamento do mérito
Para debater se Supremo salva ou ameaça democracia, apresentador também recebe os professores Oscar Vilhena Vieira e Rubens Glezer
Julgamento sobre o desastre ambiental começa na próxima semana em Londres
Segundo magistrada, pedidos ‘extrapolam o objeto’ da ação civil pública, que foi protocolada em 2023
Com 22.773 casos em 2023, país concentra o segundo maior número de registros no mundo, atrás apenas da Índia