Regras que limitaram o pagamento de pensão por morte são válidas, decide STF
Com a decisão, a partir de 2015, apenas cônjuges e companheiros a partir de 44 anos têm direito ao pagamento vitalício
São Paulo
ANP deve seguir regra de dupla visita antes de multar microempresa que lida com GLP
Para a 1ª Turma do STJ, a dupla visita é compatível com as empresas que trabalham com o GLP, o gás de cozinha
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Diversidade, temporários e segurança jurídica: os desafios para os servidores em 2025
Jessika Moreira, diretora do Movimento Pessoas à Frente, falou com o JOTA sobre os avanços conquistados pelos servidores no último ano
TJSP condena Enel a indenizar em R$ 10 mil mulher que ficou 4 dias sem luz
Empresa atribuiu o fato a evento climático de grande proporção, que configura força maior, excluindo sua responsabilidade
Resultado das eleições em Fortaleza – Evandro Leitão, do PT, é eleito prefeito no segundo turno
Em vitória apertada, Leitão derrotou o candidato bolsonarista André Fernandes (PL)
Resultado das eleições em Natal: Paulinho Freire é eleito prefeito no segundo turno
Deputado federal do União Brasil e veterano da política potiguar confirmou favoritismo indicado nas pesquisas ao longo da disputa
Eduardo Pimentel (PSD) é eleito prefeito de Curitiba no segundo turno das eleições
Atual vice-prefeito derrotou Cristina Graeml, jornalista bolsonarista que concorreu pelo PMB
Aracaju: Emília Corrêa, do PL, é eleita prefeita no segundo turno
Candidata do PL derrotou seu adversário Luiz Roberto (PDT) e será a nova prefeita de Aracaju