São Paulo

STJ: plano de saúde deve cobrir bomba de insulina para paciente com diabetes

Para ministros, vários estudos científicos passaram a demonstrar os benefícios clínicos do uso do equipamento

Últimas

Casa Civil diz que STF não deveria admitir ação que afeta disputa entre Ternium e CSN

AGU também se manifestou dizendo que segurança jurídica deve ser observada

Acordo de Mariana: associação pede inclusão de mais cidades e nova audiência

Associação Mineira de Municípios ainda solicita que parte dos repasses para recuperação socioambiental seja feita diretamente aos municípios

Editora pode explorar as obras musicais de Erasmo e Roberto Carlos, decide STJ

Para ministros, contrato celebrado entre artistas e editora há mais de 50 anos caracteriza-se como de cessão de direitos autorais

O que diz a ação da PGR contra a Lei das Bets?

Para Gonet, as normas não possuem mecanismos suficientes para proteger e conservar bens e valores constitucionais. Leia a íntegra

Crea não tem competência para fiscalizar provedora de internet, decide juiz

Juiz considerou que atividade básica da empresa não está inserida no rol de atividades elencadas na Lei 5.194/1966

STF tem maioria para invalidar lei municipal que proíbe uso de linguagem neutra em escolas

Para maioria dos ministros, em matéria de educação, cabe exclusivamente à União determinar as normas gerais

Rótulos devem informar se presença de transgênicos for superior a 1%, decide STJ

Turma entendeu que alimentos 100% transgênicos não representam risco à saúde, muito menos em proporções ínfimas