Casa Civil diz que STF não deveria admitir ação que afeta disputa entre Ternium e CSN
AGU também se manifestou dizendo que segurança jurídica deve ser observada
Para ministros, vários estudos científicos passaram a demonstrar os benefícios clínicos do uso do equipamento
AGU também se manifestou dizendo que segurança jurídica deve ser observada
Associação Mineira de Municípios ainda solicita que parte dos repasses para recuperação socioambiental seja feita diretamente aos municípios
Para ministros, contrato celebrado entre artistas e editora há mais de 50 anos caracteriza-se como de cessão de direitos autorais
Para Gonet, as normas não possuem mecanismos suficientes para proteger e conservar bens e valores constitucionais. Leia a íntegra
Juiz considerou que atividade básica da empresa não está inserida no rol de atividades elencadas na Lei 5.194/1966
Para maioria dos ministros, em matéria de educação, cabe exclusivamente à União determinar as normas gerais
Turma entendeu que alimentos 100% transgênicos não representam risco à saúde, muito menos em proporções ínfimas