Juíza determina reintegração de concurseiro reprovado por postar folha da maconha
Para juíza, post do candidato a PM não constitui apologia ao crime, mas sim manifestação legítima da liberdade de expressão
São Paulo
TJSP reconhece cessão tácita de locação por ausência de oposição de locador
Com decisão, antigo locatário poderá indicar o real devedor dos aluguéis atrasados
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Há repercussão geral no pagamento do auxílio-doença em gravidez de risco, decide STF
Maioria do STF considerou questão discutida envolve a extensão da proteção social à maternidade e à infância
STF decide, por unanimidade, manter liminar de Fux sobre as bets
Ministro ordenou que Ministério da Fazenda tome medidas para impedir que beneficiários do Bolsa Família apostem
STF rejeita recurso e mantém pena de Collor em condenação na Lava Jato
Condenado a oito anos e dez meses de prisão, ex-presidente buscava reduzir a pena para evitar cumpri-la em regime fechado
Atentado no STF: ‘querem perdoar sem antes sequer condenar’, diz Barroso
Presidente da Corte se pronunciou no início da sessão da tarde desta quinta sobre atentado na Praça dos Três Poderes
Flávio Dino propõe fim de apostas que dependam de apenas um jogador
Proposta foi feita em voto no qual ministro opinou por referendar a liminar de Fux sobre as bets
Escala 6×1: o que diz a PEC que pretende reduzir a jornada de trabalho no país
Texto reduz jornada de 44 para 36 horas semanais; juíza do Trabalho alerta que medida não, necessariamente, impede a escala 6×1