Anvisa proíbe emagrecedor UltraShape e fitoterápicos sem registro
Emagrecedor estava sendo comercializado sem registro; agência também exigiu recolhimento de lotes de outros medicamentos com problemas de qualidade
Projeto não deve ser pautado nesta semana, mas objetivo é votar ainda neste ano
Emagrecedor estava sendo comercializado sem registro; agência também exigiu recolhimento de lotes de outros medicamentos com problemas de qualidade
Associação pede liminar para suspender norma que prevê multas de até R$ 4 milhões para provedores de internet
Para a magistrada, mudança unilateral contraria regra especial da advocacia; estudos da estatal também apontaram riscos operacionais e financeiros
Município alegou que a jornada reduzida do pai já seria o suficiente, mas colegiado manteve o direito da mãe
Decisão exclui da base de cálculo os dias não remunerados e permite compensação dos 5 anos anteriores
Por 7 votos a 3, Corte invalidou trecho de lei que estendia regras salariais do MP estadual ao MP de Contas
Órgão solicita retirada de conteúdos em até 24 horas e multa de R$ 500 mil por conteúdo mantido nas plataformas