MPT aciona Meta por publicações que estimulam assédio eleitoral e pede R$ 50 milhões em danos coletivos
Órgão solicita retirada de conteúdos em até 24 horas e multa de R$ 500 mil por conteúdo mantido nas plataformas
Por 7 votos a 3, Corte invalidou trecho de lei que estendia regras salariais do MP estadual ao MP de Contas
Órgão solicita retirada de conteúdos em até 24 horas e multa de R$ 500 mil por conteúdo mantido nas plataformas
O movimento pós-eleições foge ao padrão observado, já que o assédio eleitoral costumava se concentrar antes da votação
Mudança prevista em emenda constitucional altera as datas de posse do presidente da República e dos governadores a partir de 2027
Presidente reeleito em virada histórica destaca trajetória pessoal e promete fazer seu melhor mandato
Decisão de estender a votação até 19h se deu quando boa parte das urnas já tinham sido fechadas; apesar de desorientação inicial, nenhuma foi reaberta
Disputa que definirá o próximo chefe do Executivo capixaba é travada entre Lorenzo Pazolini e Ricardo Ferraço
Constituição Federal prevê regra de desempate caso os dois candidatos apresentem exatamente o mesmo número de votos