Congresso inicia ano parlamentar com análise de vetos dos governos Bolsonaro e Lula
Ao todo, os parlamentares devem discutir um pacote de 21 vetos, dos quais 12 trancam a pauta do Congresso
MPF, MPT e MPSP pedem que a empresa seja responsabilizada pelas práticas de assédio moral, violações à saúde pública, entre outras condutas
Ao todo, os parlamentares devem discutir um pacote de 21 vetos, dos quais 12 trancam a pauta do Congresso
As vagas estão disponíveis para São Paulo, Minas Gerais, Rio de Janeiro, Espírito Santo, Paraná, Rio Grande do Sul e Pernambuco
Política de distribuição deveria ter entrado em vigor após 90 dias da publicação da lei estadual, que ocorreu em 31 de janeiro
Criado em 2004, o programa conta com quase 31 mil farmácias e drogarias credenciadas
Para MPF, poder público tem se omitido em combater a prática da desqualificação da vítima
Ao pleitear o fornecimento do Pembrolizumabe, o pedido foi negado com justificativa de que remédio ‘não é padronizado pelo SUS’
A compensação é prevista na Lei 14.128/2021, que garante o auxílio aos dependentes dos profissionais de saúde vitimados pela Covid-19