Rodrigo Mudrovitsch toma posse como presidente da Corte Interamericana de Direitos Humanos
Brasileiro assume comando do tribunal até dezembro de 2027 e defende multilateralismo e uma ‘Corte de portas abertas’
Brasília
Fachin: ataques à democracia têm ‘nova roupagem igualmente nefasta’
Para o presidente do STF, o Estado Democrático de Direito vem sendo testado tanto no Brasil e nas Américas como na Europa
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Alinhar desenvolvimento e sustentabilidade é ‘assunto difícil’, diz Ricardo Galvão
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Decisão, por 7 votos a 3, tratou de remessas a uma filial do Banco Santander localizada em paraíso fiscal
Ministério do Trabalho vai propor decreto para regulamentar profissão de influenciador
Nova lei criou diversas profissões de trabalhadores multimídia, entre elas a de influenciador digital; pasta pediu veto, mas não foi atendida
Dino: não cabe ao STF analisar normas de emendas dos tribunais de contas locais
Ministro afirmou, porém, que os tribunais adotaram providências para fiscalização da execução de emendas parlamentares estaduais
MGI quer mudar paradigma do Direito Administrativo com nova lei geral para gestão pública
Em entrevista ao JOTA, secretário do MGI fala sobre proposta de nova lei, transformação do Estado e caminhos para tratar dos supersalários