Moraes suspende ‘vale peru’ e plano de saúde de trabalhadores dos Correios
A liminar foi proferida na segunda-feira (26/1) e atende a pedido dos Correios. Moraes exerce a presidência do STF durante o recesso
Brasília
Anvisa cria regras de plantio de cannabis para indústria, pesquisa e associações
Normas atendem à exigência feita pelo STJ, que determinou o prazo de 31 de março como o limite para resolução do tema
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Para a ministra, a inteligência artificial e a desinformação são os ‘novos desafios’ nas eleições
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Tribunal reconhece desaparecimentos forçados, tortura e coisa julgada fraudulenta de processo na Venezuela
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Pesquisa sem registro do TSE é divulgada por empresa mexicana de forma irregular
Sondagem da Áltica Research não foi registrada na Justiça Eleitoral, mas foi divulgada nas redes sociais da empresa
Fachin: ataques à democracia têm ‘nova roupagem igualmente nefasta’
Para o presidente do STF, o Estado Democrático de Direito vem sendo testado tanto no Brasil e nas Américas como na Europa