Salomão derruba liminares que suspendiam o pagamento de CBIOs conforme RenovaBio
Juízes haviam autorizado que depósitos judiciais das empresas fossem convertidos em CBIOs em substituição às metas individuais
Brasília
Moraes: no STF, juízes não julgam casos em que parentes sejam advogados ou partes
Fala se deu durante o julgamento da validade das regras direcionadas ao uso de redes sociais por magistrados
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Câmara e Senado aprovam reajuste e licença-compensatória para servidores do Congresso
Servidores das duas casas também terão direito a uma gratificação de desempenho, que varia de 40% a 100% do maior vencimento básico do cargo ocupado
STM vai julgar alta cúpula militar condenada por crimes contra a democracia
Além de Bolsonaro, serão julgados os generais Augusto Heleno, Paulo Sérgio e Braga Netto e o almirante Almir Garnier
Mendonça nega seguimento de ADPF da CNTI contra súmulas sobre contribuição confederacional
Ministro destacou que a utilização da ADPF não é a via adequada e que existem outros meios ‘idôneos’ para sanar a controvérsia
ANS aprova texto do edital de participação de operadoras no Agora Tem Especialistas
De acordo com minuta obtida pelo JOTA, agência terá 90 dias validar e selecionar os débitos de ressarcimento ao SUS a serem usados no programa
No TSE, Cármen Lúcia faz discurso por ética e anuncia recomendação a juízes eleitorais
Texto será apresentado em 10 de fevereiro a presidentes dos tribunais regionais eleitorais
Recesso foi um dos mais desafiadores da história da Corte, diz presidente do TST
Em discurso de abertura do ano, Vieira de Mello Filho destacou atuação nos dissídios dos Correios e Petrobras e no GT dos aplicativos