STF condena os irmãos Brazão a mais de 76 anos de prisão por mandar matar Marielle
1ª Turma também condenou o delegado Rivaldo Barbosa a 18 anos de reclusão por obstrução de Justiça e corrupção passiva
Texto ainda passará por apreciação no Senado; expectativa é de que o tratado seja ratificado até março pelo Cnogresso
1ª Turma também condenou o delegado Rivaldo Barbosa a 18 anos de reclusão por obstrução de Justiça e corrupção passiva
Para relator, irmãos devem ser condenados por duplo homicídio e tentativa de homicídio; ao delegado Rivaldo Barbosa, caberia obstrução e corrupção
Já o deputado Pedro Paulo (PSD-RJ), relator da reforma administrativa, afirmou que discussão ‘abriu janela’ para retomada da proposta
Projeto cria regime especial para a implementação de data centers, sob condições de uso de energia renovável e indicadores ambientais
Presidente e o senador aparecerem cada um com 46% das intenções de voto; 52% desaprovam e 47% aprovam o governo Lula
Proposta endurece a legislação contra organizações criminosas com medidas como o aumento de penas e a restrição de benefícios e direitos
Advogados também apontaram para a suposta falta de provas acusatórias e o descolamento da vereadora com pauta fundiária