Dino cobra informações do governo sobre combate a facções criminosas na Amazônia
AGU tem 15 dias para apresentar as informações, a serem enviadas pelos ministérios da Justiça, da Defesa, do Meio Ambiente e dos Povos Indígenas
Brasília
Domingos Neto: ‘PL dos Planos de Saúde é um projeto pró-consumidor’
Relator do projeto que estabelece novas regras para planos de saúde diz que proposta deve ser aprovada ainda esse ano
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Após ser demitida, funcionária sofreu queda na garagem do banco; discussão é se isso deve ser considerado ou não acidente de trabalho típico
TJSP condena Syngenta a indenizar produtor por falha em registro de sementes de safra perdida
Sementes não estavam registradas para uso naquela região específica, o que levou seguro contratado a negar ressarcimento
Quem são os possíveis candidatos a governador do Rio Grande do Sul (RS) em 2026
Com eleições de 2026 se aproximando, partidos começam a definir pré-candidatos e anunciam alianças
Juiz admite que trechos de MP citados em decisão sobre tributação de combustíveis eram inexistentes
Magistrado acolheu embargos de declaração e reconhece ‘erro material grave’, mas mantém suspensão da tributação
Fachin derruba liminar que suspendia concessão de alvarás na cidade de São Paulo
Para o ministro e presidente do STF, liminar do TJSP inviabiliza a execução regular da política de desenvolvimento urbano