Escolha de Hugo Motta para sucessão da Câmara é vitória de Lula e Lira
Deputado é o nome de maior consenso e deve vencer por WO, como sintetizam há meses os envolvidos no arranjo antecipado pelo JOTA
Brasília
STJ: não incidem juros sobre tributos suspensos durante regime especial
Prevaleceu o entendimento de que não há previsão de incidência dos juros de mora no regulamento aduaneiro
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STJ: vaga na 2ª Turma ainda tem cenário indefinido
Vaga aberta com a saída do ministro Mauro Campbell Marques não deve ser preenchida, por ora, por nenhum integrante atual do tribunal
ANS aprova consulta pública sobre sistema de certificação
Agência também foi preliminarmente favorável à inclusão no Rol de terapia para asma eosinofílica grave e asma alérgica grave
Seminário sobre questões controvertidas do Carf chega à sexta edição
Evento promovido pela OAB-RJ e Firjan acontecerá nos dias 31 de outubro e 1º de novembro; ao menos 30 conselheiros já confirmaram presença
STF: Funrural e Reintegra entram na pauta de setembro; impacto é de R$ 70,8 bi
Supremo incluiu, no total, cinco casos tributários na pauta do plenário físico de setembro. Veja abaixo quais são
Carf permite crédito presumido de IPI sem destaque do valor do frete em nota fiscal
Segregação dos valores não deve ser exigida quando comprovado o repasse para o adquirente da mercadoria
Dias Toffoli determina prisão de responsáveis pelo incêndio da Boate Kiss
Ministro acolheu recursos do Ministério Público e validou júri que condenou a prisão quatro réus pela morte de 242 pessoas