Câmara aprova compensação à desoneração da folha de pagamento
Parecer trouxe apenas mudanças redacionais para que o texto não retornasse ao Senado
Brasília
AGU diz que SecexConsenso é constitucional e defende funcionamento da secretaria
Governo diz que TCU não retira o protagonismo das partes em todo o processo de resolução de conflitos
Últimas
Câmara aprova PL Combustível do Futuro e deixa de fora mudanças no setor elétrico
Projeto reúne programas no setor de biocombustíveis e descarbonização do governo. Texto segue à sanção presidencial
PGR rejeita ações que pedem liberação do X (antigo Twitter) no Brasil
Paulo Gonet afirma que não é cabível o uso de uma ADPF para contestar a decisão do STF, que determinou o bloqueio da rede social
Ministro Alexandre Silveira cogita retorno do horário de verão no país
Para o titular da pasta de Minas e Energia, medida poderia diluir o impacto do aumento da demanda por energia no horário de ponta
STF: 1ª Turma confirma liminar de Fux para suspender PIS/Cofins de seguradoras
Seguradoras não precisarão recolher as contribuições até o julgamento de mérito do recurso extraordinário interposto
BC não deveria subir juros e não acredito que irá, diz economista-chefe do Daycoval
Rafael Cardoso, economista-chefe do banco, não acredita que um BC com maioria de indicados por Lula mudará os rumos da autoridade monetária
STF forma maioria em casos sobre medicamentos de alto custo não incorporados pelo SUS
Em dois recursos extraordinários, com repercussão geral reconhecida, magistrados consolidam diretrizes para futuros casos de judicialização na saúde