Governo libera R$ 15 bilhões em crédito suplementar para dívida pública e 7 ministérios
Maior parte do recurso é destinado ao pagamento da dívida; segundo o Ministério do Planejamento, cifra tem origem no cancelamento de outras despesas
ADI discute dispositivos da Lei das Apostas Esportivas referentes à publicidade nos estados. O relator do caso é o ministro Luiz Fux
Maior parte do recurso é destinado ao pagamento da dívida; segundo o Ministério do Planejamento, cifra tem origem no cancelamento de outras despesas
Programa negocia dívidas não tributárias com autarquias e fundações federais; adesão começa no próximo dia 21 e vai até 31/12
Entre outros pontos, o grupo discutirá o atual modelo das agências reguladoras e possíveis propostas de atualização da Lei Geral das Agências
Autora do projeto, DPU diz que a iniciativa equaliza ‘discrepâncias existentes’ entre as carreiras de justiça
Decisão liminar atende a pedido da Adepol, que considera inconstitucional que não haja ‘necessária diferenciação de gênero’
As despesas com serviços advocatícios está entre as cinco maiores deste pleito; 2.418 escritórios estão entre os fornecedores
Caso discutirá o princípio da legalidade e os limites da RDC 327/2019, da Anvisa. Ainda não há data para o julgamento