Loria defende que Senado permita ‘faseamento’ para implementação do split payment
Diretor do Ministério da Fazenda afirma ao JOTA que a pasta já apresentou proposta de aperfeiçoamento nas regras
Braga defendeu alinhamento com a Câmara e com o Poder Executivo na discussão do PLP 68/2024 no Senado. Primeira audiência será em 29/10
Diretor do Ministério da Fazenda afirma ao JOTA que a pasta já apresentou proposta de aperfeiçoamento nas regras
Um texto retira os ministros do Supremo da composição do TSE e o outro, disciplina participação de autoridades em eventos
Entidades médicas comemoram decisão da agência, enquanto farmácias de manipulação contestam medida
Acordo ainda depende de aprovação da Samarco e da BHP, do governo federal e dos estados Minas Gerais e Espírito Santo
ADI discute dispositivos da Lei das Apostas Esportivas referentes à publicidade nos estados. O relator do caso é o ministro Luiz Fux
Maior parte do recurso é destinado ao pagamento da dívida; segundo o Ministério do Planejamento, cifra tem origem no cancelamento de outras despesas
Programa negocia dívidas não tributárias com autarquias e fundações federais; adesão começa no próximo dia 21 e vai até 31/12