CNT vai ao STF contra lei que prevê voo gratuito a animais de assistência emocional e cães-guia
Entidade diz que norma fluminense invade competência da União e pede que seja suspensa antes de entrar em vigor na próxima semana
Pesquisa considerou gastos do SUS, despesas previdenciárias e perdas econômicas por mortes e doenças associadas
Entidade diz que norma fluminense invade competência da União e pede que seja suspensa antes de entrar em vigor na próxima semana
Deputados aprovaram as alterações feitas pelos senadores, com exceção de uma. O texto vai à sanção e precisará ser regulamentado depois
Renato Porto comenta proposta de contratos de menor cobertura e afirma que solução para saúde suplementar depende de medidas internas
A empresa de entrega também pede que seja analisada a possibilidade da suspensão nacional de processos relacionados ao Tema 1291
Procurador-geral da República, Paulo Gonet, diz que emenda afronta a separação dos Poderes, a isonomia e a unidade do Judiciário
Em resposta a pedido de Mendonça, a autarquia reafirmou o entendimento sobre caso que teve uma reviravolta bilionária no STJ
Decisão da Justiça beneficia a Biopetro, distribuidora de combustíveis