Petróleo no Amapá: MPF diz que Petrobras ‘descumpre dever’ e Ibama adia definição
Órgão emitiu pareceres para a empresa e a autarquia sobre processo de licenciamento de exploração na Foz do Rio Amazonas, no Amapá
Brasília
Fachin estende por 60 dias suspensão do processo sobre o gasoduto Subida da Serra
Ação discute se duto é de competência regulatória estadual, a cargo da Arsesp, ou de competência federal
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Indiciamento de Bolsonaro inaugura nova etapa em processo que deve se arrastar para 2025
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O julgamento foi interrompido por pedido de vista. A turma é composta por cinco desembargadores e processo deve retornar em 5/12
ANP e Arsesp pedem ao STF mais 60 dias de suspensão do processo sobre o Subida da Serra
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Minuta de decreto do SAC exige mínimo de horas de atendimento e suporte humano
Texto determina novas normas de atendimento, transparência e acessibilidade à Lei do SAC
CNU: resultados finais serão divulgados só em fevereiro
Divulgação estava prevista para esta quinta-feira. Adiamento se deve a acordo judicial para habilitar mais de 30 mil candidatos