Operadoras de VA e VR tentam conciliação para prorrogar prazos de novas regras
Para José Eduardo Cardozo, advogado da ABBT, entidade que reúne empresas tradicionais do setor, judicialização parece inevitável
Brasília
2ª Turma do STF forma maioria para manter prisão de ex-presidente do BRB
Segundo a PF e a PGR, Paulo Henrique Costa era peça essencial para viabilizar a aquisição das carteiras fraudulentas
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Justiça do Trabalho impõe fiscalização permanente ao TRT17 por irregularidades administrativas
Medida rara mira descumprimento de diretrizes, fragilidades de governança e teletrabalho fora do padrão do CNJ
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STF: despesas com consignado devem ser incluídas no cálculo do mínimo existencial
Antes da decisão, uma parte dos R$ 600 para a manutenção do mínimo existencial poderia ser comprometida com o empréstimo
Alerj pede que STF transfira governo interino do RJ para Douglas Ruas
Governo-tampão está atualmente sendo exercido pelo desembargador Ricado Couto
TSE mantém direito de preso provisório votar em 2026, mesmo após lei Antifacção
Tribunal entendeu que dispositivos incluídos no Marco Legal do Combate ao Crime Organizado violam o princípio da anualidade eleitoral
Itamaraty sobe o tom, e caso PF pode prejudicar acordo de combate ao crime com os EUA
A reação do Itamaraty à retirada, pelos EUA, do delegado da PF Marcelo Ivo de Carvalho abre um novo capítulo de atrito na relação bilateral