Cigarros com sabor: após empate, STF define se Anvisa tem poder de proibir
O caso tem repercussão geral reconhecida e já passou por quatro sessões de julgamento, interrompidas por pedidos de vista
Luiz Marinho disse que, caso proposta seja incluída, a orientação aos parlamentares da base será para rejeitar a proposição
O caso tem repercussão geral reconhecida e já passou por quatro sessões de julgamento, interrompidas por pedidos de vista
O deputado Leo Prates (Republicanos-BA) foi escolhido como relator da comissão especial; a presidência ficará com Alencar Santana (PT-SP)
Objetivo é levantar elementos para basear decisões em prol da ‘transparência, da rastreabilidade e da eficiência na alocação e execução dos recursos’
Ainda assim, presidente é desaprovado por 52,5% e aprovado por 46,8%; Caiado e Zema ficam estagnados
Anunciada em 20/4 pelo valor de US$ 2,8 bilhões, transação prevê o fornecimento dos minerais da mina de Minaçu (GO) por 15 anos
PGFN havia considerado pedido de reavaliação ‘prejudicado’ sob alegação de que capacidade negativa indicaria ‘estado de insolvência’
O que se discute é buscar outro tipo de classificação que indique algum grau de associação, como já existe na categoria de Estado associado