Itaú quer que STJ responsabilize PagSeguro por golpe sofrido por correntista
Banco defende que credenciadora precisa aumentar compliance para evitar falsos vendedores e golpistas
Brasília
Nunes Marques recomenda acordos entre TREs e TJs para agilizar decisões da Justiça Eleitoral
O presidente do TSE solicita que o órgão seja comunicado dos acordos firmados
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Cuidadora tem direito a receber benefícios previstos em convenção de domésticos, diz TST
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Fazenda avalia elevar limite do MEI para R$ 130 mil e descarta ampliar Simples Nacional
Sinalização foi dada pelo ministro Durigan em entrevista ao JOTA; leia principais pontos
MP transforma Enamed em exame de avaliação obrigatória para concluir curso de medicina
A prova, aplicada pelo MEC e pelo Inep, também servirá como critério para o exercício da profissão e acesso a programas de residência
Vice-presidente da OAB-MS suspende registro de advogados investigados por prompt injection no STJ
Matheus Pelzl e Lucas Fernandes Brandolis, do escritório Pelzl & Brandolis, ficam impedidos de exercer a profissão por 23 dias
Juíza de MG proíbe escritório do caso Mariana de usar marca Pogust Goodhead no Brasil
Decisão liminar reconheceu registro da marca em nome de empresa brasileira ligada ao fundador Thomas Goodhead, que foi retirado da sociedade
Sem força para barrar a PEC do fim da escala 6×1, Alcolumbre tenta ganhar tempo
O presidente do Senado agora tenta alterar o texto aprovado na Câmara e adiar os efeitos da eventual promulgação.