AGU diz ao STF que desoneração da folha pode causar prejuízo de R$ 20 bilhões
Para a AGU, as medidas de compensação da desoneração estão se mostrando insuficientes
Brasília
STF dispensa requerimento para isenção de Imposto de Renda por doença grave
Para ministros, jurisprudência da Corte não exige o requerimento para regular a possibilidade de ajuizar uma ação
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Decisão sobre emendas abre caminho para trégua entre Poderes, mas rédea segue com STF
A posição confortável do STF deve-se sobretudo à continuidade das investigações sobre o uso irregular das emendas parlamentares
Gleisi Hoffmann é confirmada para comandar a articulação política do governo
‘Gleisi vai substituir o atual ministro da SRI, Alexandre Padilha, que foi recém indicado para o Ministério da Saúde’, diz nota do Planalto
Eletrobras comunica termos do acordo firmado com governo federal
O acordo mantém restrição ao poder de voto do governo na Eletrobras, contudo, aumenta a influência decisória da União
STF forma maioria para validar decisão de Flávio Dino e liberar emendas parlamentares
Na quarta-feira (26/2), Dino homologou acordo proposto pelo Congresso e governo federal; investigação sobre mau uso dos recursos segue em andamento
Crise com os EUA, emendas, marco temporal e anistia: as perspectivas de Gilmar Mendes
Em meio a tensão com as big techs, o ministro disse que o STF volta a julgar o Marco Civil da Internet ainda no primeiro semestre de 2025
Carf nega crédito de PIS/Cofins por ausência de serviço e indício de pirâmide
Caso envolve a Nipponflex, que além de atuar na fabricação de colchões, mantém estrutura voltada à formação de distribuidores autorizados