Presidente da COP30 traz prioridades para preservação e restauração de florestas
Embaixador André Corrêa do Lago destacou a importância do fundo TFFF e o potencial da restauração no contexto do mercado de carbono
Brasília
Robinson Barreirinhas defende voltar a discutir fiscalização de fintechs
Secretário disse que a Receita tentou tratar do assunto em norma revogada em janeiro, após repercussão negativa associada ao pix
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ANS inclui no Rol medicamento oncológico aprovado pela Conitec
Ponatinibe é indicado para resgate de pacientes com leucemia mieloide crônica. Cobertura se dava somente durante internação
Justiça do Trabalho notificará AGU sobre decisões que envolvem acidentes de trabalho
Além de caráter pedagógico para prevenir novos casos, a ação visa facilitar a recuperação de recursos públicos
STJ afasta ICMS sobre operações anteriores à exportação
O relator, ministro Francisco Falcão, disse que a isenção do ICMS tem o objetivo de não onerar as operações de exportação
Defesa de Jair Bolsonaro quer juiz de garantias para afastar Moraes da relatoria
STF já decidiu que o juiz de garantias não se aplica à Corte. Leia a íntegra da manifestação da defesa do ex-presidente da República
Caso Mariana: prefeituras rejeitam acordo e entram com nova ação judicial contra mineradoras
O objetivo da nova ação é aumentar os valores de indenização além do proposto; ao todo, são 21 cidades litigando contra as empresas
Fux foi o único contrário a transferir a competência das ações penais para as turmas
Um dos pedidos da defesa de Bolsonaro é para que a ação penal contra o ex-presidente seja julgada no plenário em vez da 1ª Turma