Após três meses de atraso, Congresso aprova Orçamento de 2025
Com volume superior a R$ 50 bilhões em emendas parlamentares, o orçamento aprovado turbina recursos para ministérios do Centrão
Ministros votam para derrubar lei que havia simplificado o comércio ao liberar dos compradores a obrigação de comprovar a origem do ouro
Com volume superior a R$ 50 bilhões em emendas parlamentares, o orçamento aprovado turbina recursos para ministérios do Centrão
Relatora entendeu que, apesar de vacinação não ser obrigatória, a recusa pode ser considerada negligência parental e passível de sanção
Plenário derrubou lei estadual que destinava 40% do Fundo de Assistência Judiciária a advogados por prestação de assistência jurídica suplementar
Resultado reflete esforço de gestão, defende Fenasaúde; Anahp defende reforma do sistema e deputada critica operadoras
Relatório também sugere emenda constitucional que torna obrigatório o comparecimento de qualquer cidadão ou autoridade em CPIs
Empresa alegava que sindicato inicialmente rejeitou a proposta, mas, depois do prazo estabelecido pela companhia, aprovou a mesma proposta
Equipe econômica assegura neutralidade fiscal, mas admite rever compensações se o Congresso alterar o texto do PL