Farmacêutica discute entrar no CADE contra regra de medicamentos clone
Para o diretor-executivo da Cellera Farma, as normas atuais ‘limitam a concorrência e beneficiam determinados grupos econômicos’
Temas considerados delicados são deixados para depois ou são colocados em pauta por diretores interinos, com consequências muito além de simples inquietação
Para o diretor-executivo da Cellera Farma, as normas atuais ‘limitam a concorrência e beneficiam determinados grupos econômicos’
O colegiado, por três votos a dois, derrubou decisão monocrática do relator, ministro Alexandre de Moraes, que havia cassado o vínculo
PLP 164/22 segue para a CAE; outra proposta sobre o assunto aguarda inclusão na pauta do plenário por Alcolumbre
Entre os autores estão os colegas de Barroso, como Dias Toffoli, Luiz Fux, Edson Fachin e Cristiano Zanin
O julgamento tem repercussão geral e deve impactar mais de 110 mil ações paradas à espera da decisão
Ministros devem analisar recurso de corretor de seguros da Prudential que questiona decisão do TST que anulou o reconhecimento de vínculo
Supremo também discute se é possível aplicar o Estatuto do Idoso a contratos de planos de saúde firmados antes da entrada dessa lei