Hugo Motta convoca instalação da comissão do IR para próxima terça (6/5)
Colegiado será presidido pelo vice-líder do governo, Rubens Pereira Júnior; ex-presidente da Casa Arthur Lira é o relator
Com a decisão, prevalece a decisão da 2ª Turma, que entendeu que o precedente firmado no Tema 542 trata somente da administração pública
Colegiado será presidido pelo vice-líder do governo, Rubens Pereira Júnior; ex-presidente da Casa Arthur Lira é o relator
Reunião extraordinária da Sejan sobre o assunto será realizada no final de junho. Posições poderão virar pareceres vinculantes
‘A vida é assim, a gente acerta e erra. Nomeei Stefanutto e assumo todos os meus atos. Foi ato meu, ninguém indicou’, disse o ministro em audiência na Câmara
A lógica seria fortalecer a identidade do programa, mas é difícil escapar da percepção de que há uma mira em ganhar dividendos políticos
Ministros entenderam que a jurisprudência do Supremo sobre a matéria não está pacificada
Alcolumbre consultou ministros do STF e o presidente da Câmara para proposta que deve diminuir penas a envolvidos no 8/1 e aumentar de organizadores
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