Carlos Lupi deixa Ministério da Previdência após caso de fraude no INSS
Lupi entregou o cargo nesta tarde após reunião com o presidente Lula; secretário-executivo assume o ministério
Brasília
Ministros do STF não devem se opor à redução de penas costurada pelo Senado
Poderes discutem reduzir penas de participantes do 8 de janeiro e aumentar para futuros líderes golpistas
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Dino reitera pedido de explicações sobre emendas para líder do PL: ‘imunidade não se estende a crimes’
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STJ mantém decisão que admite crédito de ICMS sobre combustível de helicóptero
Decisão do TJRJ permitiu o creditamento sob argumento de que os itens seriam insumos essenciais à atividade da estatal
Carf suspende caso de prescrição intercorrente para aguardar STJ
No mérito, o caso em questão tratava de despacho de exportação a posteriori
Redução de jornada tem chance baixa de avanço no Congresso no curto prazo
Tanto Parlamento como Executivo tem outros temas prioritários na frente dessa pauta
Abramed comemora avanço de PL que permite uso de exames privados no SUS
Para a diretora-executiva da entidade, Milva Pagano, a proposta pode reduzir o tempo de espera em procedimentos e otimizar recursos
Dino bloqueia execução de 1,2 mil emendas destinadas à saúde por irregularidades nas contas
Na mesma decisão, Dino pede esclarecimentos ao governo federal sobre a destinação de emendas a empresas beneficiárias do Perse