Técnicos do TCU querem plano para conflito de interesses na Conitec
Em resposta feita no processo de auditoria, o Ministério da Saúde informou que já atua na elaboração de guia sobre o tema
Brasília
Expectativa de Alcolumbre é votar PL dos cassinos este semestre, diz relator
O projeto autoriza a exploração de todas as modalidades de jogos de azar no Brasil, como cassinos, jogo do bicho, bingos e apostas em cavalos
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Em decisão inédita, STJ autoriza alteração para gênero neutro em registro civil
Requerente não se adequou a tratamento para redesignação e não se identifica com o gênero masculino nem feminino
Dino determina que CGU reforce auditorias sobre emendas parlamentares
Na decisão, ministro citou esquema do INSS como exemplo da necessidade de aprimoramento da fiscalização
União não descarta crédito extraordinário para ressarcir beneficiários lesados pelo INSS
Neste momento, o governo Lula tenta calibrar a conta política e econômica da fraude para lidar com o escândalo
AGU contesta ação para retirar do arcabouço fiscal interiorização da Defensoria Pública da União
Para advogados da União, o pedido da entidade vai de encontro à autoridade do Legislativo e ameaça equilíbrio fiscal
Licenciamento ambiental pode ser votado em maio no Senado, diz Tereza Cristina
O PL é analisado simultaneamente por duas comissões e os relatores entraram em consenso sobre o texto nesta quarta
Entidades se mobilizam contra suspensão dos processos sobre pejotização pelo STF
Atos ocorreram em frente a diversos TRTs e buscaram chamar atenção para a importância da preservação da competência da Justiça do Trabalho