STF volta a julgar caráter confiscatório de multa a partir da próxima semana
Tema começou a ser julgado em 2023, mas houve pedido de destaque do relator quando o placar estava com teses distintas
Brasília
Moraes vota para suspender ação penal de Ramagem apenas em crimes após a diplomação
O julgamento sobre a suspensão da ação na 1ª Turma começou às 11h desta sexta-feira (9/5) e tem previsão de término no dia 13 de maio
Últimas
MGI marca primeira reunião com Sindifisco desde o início da greve
Pasta vai se reunir com a categoria na próxima quarta-feira (14/5)
Conitec incorpora DIU hormonal ao SUS para pacientes com endometriose
Também foi incorporado o desogestrel oral para tratamento de endometriose. O acetato de noretisterona e o dienogeste receberam parecer final desfavorável
ANS estuda recorrer de decisão para suspender consulta pública de reajustes de planos
Decisão condiciona a continuidade das discussões e uma eventual mudança nas regras à realização de uma Análise de Impacto Regulatório
Os planos do governo para ressarcir os aposentados vítimas da fraude do INSS
No dia 13 de maio, as possíveis vítimas serão notificadas e deverão reconhecer ou não o desconto pelos canais oficiais do INSS
Após decisão da Câmara, STF deverá suspender apenas parte de Ramagem da ação penal do golpe
Nos bastidores, o entendimento entre os ministros é de que a paralisação do processo atinge apenas o deputado e que ação penal deverá ser preservada
STF homologa acordo que amplia uso de câmeras corporais na PM de São Paulo
Entre os pontos estabelecidos está a ampliação em 25% do total de equipamentos, alcançando o total de 15 mil câmeras