STF interrompe julgamento do Marco Civil da Internet e ministros buscam consenso na tese
A princípio, o julgamento será retomado em 26/6, contudo, um almoço entre os 11 ministros antes da sessão será crucial para definição da pauta
PF terá cinco dias para ouvir por Wajngarten e Paulo Cunha por tentativa de contato com a família de Mauro Cid
A princípio, o julgamento será retomado em 26/6, contudo, um almoço entre os 11 ministros antes da sessão será crucial para definição da pauta
Banco deverá pagar horas extras a funcionárias, além de multa referente a 3% do valor da causa. Decisão seguiu o voto do relator
O ministro defendeu uma ‘regulação estrutural e sistêmica’, mas que não pode ser ‘via Poder Judiciário’
Ministros decidiram seguir julgamento mesmo após suspensão dos processos que tratam de pejotização, determinada por Gilmar Mendes
Leilão de petróleo e emendas no STF são fatores que influenciaram na decisão de Motta, segundo o Palácio
Auxiliares do presidente Lula não foram informados da decisão de Hugo Motta de pautar um claro enfrentamento do governo
Avaliação é do presidente da comissão especial que analisa o tema, deputado Rubens Pereira Júnior (PT-MA)