Dívidas condominiais, mesmo que anteriores à RJ, são extraconcursais, decide STJ
2ª Seção entendeu pelo caráter civil, e não mercantil, das cotas condominiais
Brasília
Petrobras banca corte no diesel, enquanto subvenção de R$ 10 bi segue travada
Entraves entre a ANP e a Receita Federal atrasam subvenção bilionária ao diesel prometida pelo governo Lula
Últimas
Após reunião com Fachin, Flávio Bolsonaro promete ‘bonança’ entre instituições
Pré-candidato à Presidência, o senador e filho do ex-presidente do Jair Bolsonaro também criticou ‘excessos’ de Alexandre de Moraes
Imóveis em alienação fiduciária não podem ser transferidos sem construtora quitar dívida, diz STJ
4ª Turma decidiu que o disposto nos casos de hipoteca não se aplica, por analogia, à alienação fiduciária
Truco da oposição e sinais de Hugo Motta levaram ao fim da Taxa das Blusinhas por meio de MP
Além dos sinais do Congresso, o Planalto notou que setores da indústria nacional reconheceram que a taxa não seria mais viável no ano eleitoral
Pix mudou de forma ‘muito enfática’ repressão ao crime organizado, diz delegado
Declaração foi feita em audiência na Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados sobre lavagem de dinheiro por meio de fintechs
STJ derruba condenação de bancos por cobranças em contas de poupança inativas
4ª Turma entendeu que cobranças estavam de acordo com atos normativos vigentes. Processo tramita desde 1996
Deputado do RJ sabia de fraudes em licitação e ganhou projeção com elas, diz PF
Ministro Flávio Dino autorizou buscas contra Marcelo Queiroz e outras oito pessoas; investigação apura irregularidades em 19 contratos