Recuperação judicial de SAFs é sintoma de mau uso do mecanismo, dizem advogados
SAF Botafogo é segunda a pedir recuperação judicial, depois da do Vasco. Entre os times associativos, são inúmeros os pedidos de reestruturação
Brasília
Relatório da PEC do fim da escala 6×1 é adiado e será apresentado em 25/5
De acordo com o presidente da comissão especial, deputado Alencar Santana (PT-SP), os pontos centrais seguem mantidos
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Não é possível reconhecer usucapião familiar de fração de imóvel, decide STJ
4ª Turma julgou recurso em que recorrente solicitava reconhecimento da posse de fração de 250m² de um imóvel de 360m²
MP do piso do frete trava, e caminhoneiros vão a Brasília pressionar por votação
Representantes de sindicatos de transportadores autônomos relatam que têm encontrado resistência à proposta mesmo no governo Lula
Galípolo diz que BC não tem que reagir à pressão e que regulador toma decisões técnicas
Presidente do BC afirma que decisões sobre Banco Master foram técnicas e sem influência política
Campanha de Flávio Bolsonaro aciona o TSE contra a pesquisa da AtlasIntel
Advogados dizem que a pesquisa induziu percepção negativa e pedem suspensão da divulgação, além de multa para o instituto
Aliados de Lula acionam o TSE contra exibição de ‘Dark Horse’ durante eleições
Para o deputado Rogério Correia e advogados do Prerrogativas, exibição pode configurar abuso de poder econômico, entre outros crimes eleitorais
TST afasta manutenção de cartão-alimentação a trabalhador aposentado por invalidez
Ministros concluem que é necessária previsão expressa em norma coletiva para manter os pagamentos