Moraes vota para condenar Bolsonaro e outros réus por tentativa de golpe de Estado
Relator da AP 2668 enquadrou Bolsonaro e aliados em cinco crimes autônomos, que podem chegar a 43 anos de prisão
Audiência na Câmara expôs impasse entre garantir remuneração a criadores e permitir o uso de obras no treinamento de IA
Relator da AP 2668 enquadrou Bolsonaro e aliados em cinco crimes autônomos, que podem chegar a 43 anos de prisão
Relator também disse que ‘o juiz não é uma samambaia’ e deve fazer perguntas para esclarecer os fatos
O ministro apresentou um organograma com as funções de cada réu na organização para a tentativa de golpe
Ex-ministro da Previdência foi alvo de perguntas da oposição e do governo em uma espécie de guerra de narrativas
Ao todo, o conselho aprovou 11 novas súmulas; com a votação, totalizam-se 21 súmulas aprovadas em 2025
Presidente da CCJ diz que só pautará proposta após acordo que evite impacto às contas públicas, o que não tem previsão para acontecer
Cerca de 810 companhias devem ser alvo de uma nova rodada de inspeções nacionais a partir de setembro