Após ser enxugada, MP 1.300 é aprovada horas antes de caducar
A matéria, que amplia a Tarifa Social de Energia Elétrica, foi aprovada no Senado Federal e na Câmara dos Deputados com poucos votos contrários
Brasília
Dino autoriza inquérito para apurar irregularidades na pandemia de Covid-19
Decisão do ministro do Supremo atende pedido da Polícia Federal para aprofundar investigações de CPI do Congresso
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Câmara aprova urgência de projeto que anistia participantes de manifestações políticas
O texto prevê o perdão a ‘crimes com motivação política e/ou eleitoral, ou a estes conexos’; não há previsão para análise do mérito do projeto
Em desabafo, Alcolumbre reclama de Eduardo Bolsonaro e tarifaço: ‘Não dá para ficar calado’
Alcolumbre também se queixou dos pedidos da oposição por ações contra o Judiciário, como o Impeachment do ministro Alexandre de Moraes
Lula sanciona PL do ECA Digital e envia MP do Redata ao Congresso
O presidente também anunciou um pacote de ações voltadas ao digital com foco na concorrência e na atração de investimentos em infraestrutura
Julgamento sobre Lei do Rol é suspenso e retorna nesta quinta-feira (18/9)
Relator da ação, Barroso votou por tornar os critérios para concessão de tratamentos fora da lista oficial da ANS mais rígidos
Fux pede para marcar julgamento sobre emenda que alterou regime de precatórios
O ministro solicitou à presidência da Corte sessão virtual extraordinária de 23 a 26 de setembro
Renda não pode motivar negação imediata de justiça gratuita, decide STJ
Corte Especial define que critérios objetivos só podem ser usados de forma suplementar, a fim de comprovar hipossuficiência