Câmara Superior do Carf nega retroatividade do conceito de praça como município para IPI
Prevaleceu o entendimento de que a norma não possui caráter interpretativo
Brasília
Ala do governo começa a defender reajuste ‘robusto’ do Bolsa Família para 2026
Ideia volta a ser mencionada no Planalto, que tentará encontrar espaço fiscal; integrantes da equipe econômica dizem não haver discussão
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Carf determina retorno a turma ordinária de caso sobre uso de IGP-M e PIS/Cofins não cumulativo
Objetivo é que seja analisado laudo técnico apresentado pela contribuinte
STF avança em saúde indígena, mas retirada de invasores da terra Yanomami segue pendente
Corte encerra processo iniciado em 2020, com conquistas em saúde e preservação, mas sem solução integral para invasões
Exclusivo: Distribuidoras ganham novas ações judiciais que questionam preços dos CBIOs
Os casos correm em sigilo de Justiça e adicionam mais uma camada à disputa bilionária que opõe grandes e médias distribuidoras de combustíveis
Barroso diz que julgamento do golpe dificultou pacificação e pede solução política com EUA
Na despedida da Presidência do STF, Barroso diz que Corte não vive ‘ditadura judicial’ e pede equilíbrio institucional
Bolsonaro sinaliza mais chance de apoiar Tarcísio, mas interlocutores negam decisão final
O senador Flávio Bolsonaro fez uma postagem em rede social negando a informação, mas seu texto tece elogios efusivos ao governador de SP
‘Não há oposição entre justiça e justiça social’, afirma novo presidente do TST
Em seu discurso de posse, Vieira de Mello Filho alertou para os riscos da precarização e para a necessidade de reforçar as negociações coletivas