Plano de trabalho da comissão do código civil será apresentado nesta quarta (1/10)
A expectativa é que o parecer da comissão seja apresentado em junho de 2026
Brasília
Senado aprova o PLP 108, 2ª fase de regulamentação da reforma tributária
Entre as novidades estão a dispensa de multas e juros quando plataformas digitais recolherem o IBS e a CBS
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Até agora, apenas 54 dos 193 signatários da ONU entregaram suas metas climáticas
Supremo mantém vedação ao ITCMD em doações e heranças vindas do exterior
No caso concreto, o estado de SP recorre da decisão que negou a cobrança com base no Tema 825 da repercussão geral
PF pede para Moraes avaliar se investiga ameaças virtuais a Flávio Dino
Em 10 de setembro, Dino encaminhou notícia-crime à PF um compilado de posts contra ele com alusão à rebelião violenta que ocorreu contra o governo no Nepal
STF tem maioria para validar 513 deputados nas eleições de 2026
A liminar ocorre no âmbito da ADO 38, na qual o STF deu prazo até junho deste ano para o Congresso fixar o número de deputados federais proporcional à população
STF publica edital com 15 dias para Eduardo Bolsonaro se manifestar sobre denúncia
Ministro Alexandre de Moraes diz que deputado está fora do Brasil para escapar de possível responsabilização judicial
Encontro entre Tarcísio e Bolsonaro mantém governador no jogo presidencial
A intenção do governador é minimizar a fúria dos grupos ligados à família Bolsonaro e demonstrar que não é um problema para o ex-presidente