STJ homenageia Benedito Gonçalves, alvo dos EUA: ‘injustificável interferência’
Relator da inelegibilidade de Bolsonaro, ministro teve visto revogado em setembro
No STF, o governo Lula volta a afastar o vínculo dos motoristas e entregadores com plataformas, desde que haja proteção mínima
Relator da inelegibilidade de Bolsonaro, ministro teve visto revogado em setembro
O senador Rodrigo Pacheco, presidente da comissão, considera que ‘boa parte do projeto, se não todo ele’ deve ser aproveitada
Brasil busca se posicionar como liderança na transição climática e energética diante da retração dos EUA no cenário internacional
O Planalto está em alerta para não ser surpreendido; ainda há pressões no Congresso para que as compensações sejam desidratadas.
Fala ocorreu no julgamento da uberização, primeiro tema da gestão de Fachin como presidente e de Moraes como vice em dois processos relatados pela dupla
Ministério da Saúde não pretende retardar processo em meio a julgamento no STF, segundo apurou o JOTA
Programa que busca reduzir filas por atendimentos especializados no SUS foi aprovado por ampla maioria no Congresso